O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no ...

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil ...

Certidão é o documento público em que o MPF certifica ou atesta a existência ou inexistência de procedimentos extrajudiciais não sigilosos em trâmite no MPF, com base em pesquisa no banco de dados do ...

Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades A luta pela terra e pelo direito de cultivar ...

O Ministério Público Federal (MPF) produziu nota técnica sugerindo a alteração de propostas de resoluções normativas (RN) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas a planos de saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram, nesta terça-feira (15), recomendação ao governo do estado e à Companhia de Ativos Ambientais e ...

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à ...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições ...

Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte; penas somadas chegam a 74 anos Nas primeiras horas da ...

Liminar também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão à política de privacidade A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto ...

A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na capital da Hungria, em novembro de 2001, foi aprovada pelo Senado no último ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o início imediato de ...