Nas ações cíveis, quando uma das partes morre, o processo inicialmente é “suspenso”. De acordo com o artigo 689 do NCPC (Novo Código de Processo Civil), é necessário que a parte falecida seja ...

O processo que é considerado o maior da história contra a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) prescreveu em setembro deste ano, 16 anos após o início da ação penal. A investigação envolvia Marcos ...

O processo é um instrumento para a concretização de um direito, por meio do qual são anexadas provas, declarações, perícias e as partes têm a oportunidade de se manifestar a respeito das alegações da ...

Um processo científico pouco conhecido está sendo anunciado como a nova forma de perder peso, parecer mais jovem e prolongar a vida. A autofagia é um processo de regeneração natural que ocorre em ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário1 brasileiro, especialmente na esfera penal. Não ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

O processo de beatificação do Padre Cícero, divulgado neste sábado (20) foi autorizado pela igreja católica. Em missa em Juazeiro do Norte, o bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, leu ...

Boot é o processo que ocorre entre o momento em que um computador é ligado pelo usuário até a inicialização completa do sistema operacional, deixando a máquina pronta para uso. Em situações normais, ...