O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o início imediato de ...

O Ministério Público exerce função essencial junto ao Judiciário: defende as leis e a democracia, protege direitos coletivos e apresenta denúncias à Justiça, acusando formalmente empresas ou ...

O Ministério Público Federal (MPF) promove, na próxima segunda-feira (24), o evento "Aquilombando-se”, em João Pessoa (PB). A iniciativa é uma parceria entre a Câmara de Populações Indígenas e ...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) publicou o Edital nº 001/2025, abrindo chamamento para o cadastro de instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos ...

O Fórum dos Procuradores-Gerais para a COP 30 será realizado em 22 de outubro, no Palácio do Governo, em Belém (PA). Organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, o evento preparatório ...

Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ...

Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários ...

Organização criminosa transnacional é acusada de ocultar mais de R$ 23 milhões por meio de fraude em investimento imobiliário da Petros O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação à Justiça Federal, nesta sexta-feira (27), para anular o despacho do Ibama que autorizou a Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, ...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de ...

O MPF pode solicitar ao Judiciário brasileiro a extradição de pessoas processadas ou condenadas no Brasil mas que estão no exterior A extradição é uma ferramenta de cooperação jurídica entre países, ...

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta sexta-feira (25), um acordo de cooperação técnica que prevê a atuação ...